Área de Atuação

Direito Civil: Ações ordinárias obrigacionais- Consignatórias visando o cancelamento de registros de inadimplentes nos órgãos de restrição ao crédito- Ações revisionais de: Contrato de financiamentos de veículos, Sistema de Financiamento Habitacional-SFH-, Capital de Giro e Crédito Direto ao Consumidor-CDC- Ações contra os Abusos dos Bancos: Ação ordinária para devolução de indébito cobrado a título de ICMS na conta de energia de Pessoa Jurídica e física. –etc-

 

Direito de Família e Sucessões: Adoção; Divórcio consensual e litigioso; Especiais de Alimentos; União Estável;  Guarda de Menores; Inventários e Arrolamento de Bens; Regulamentação de visita e guarda de menor; Investigação de paternidade; Declaratória e dissolução de união estável com partilha judicial consensual e litigiosa de bens; Elaboração de contrato de convivência; Ação para mudança de regime no casamento; Execução, Revisão e Exoneração de Alimentos; Sucessão nas empresas de características familiares; Usucapião extraordinário familiar; Ação de guarda de filho e guarda compartilhada; Produção antecipada de provas em investigação de Paternidade; Ação anulatória de casamento por falta de cumprimento dos deveres conjugais; etc

 

Direito do Consumidor: Revisão de financiamento de veiculo, imóveis SFH, CDC, Empréstimo bancário, capital de giro, ações contra os abusos dos Bancos, Mercadoria não entregue ou com defeito, Descumprimento de cláusula contratual; Renegociação de dívidas com liberação de registro em órgão de restrição ao crédito SPC/SERASA; Cancelamento de protesto; Ações de indenização por dano moral e material; Ações indenizatórias por erro médico; Ações obrigação de fazer ou não fazer que envolva consumidor/fornecedor/fornecimento de medicamentos de alto custo/Procedimentos cirúrgicos/ações contra planos de saúde, Preparação/Formação de habilitação para aquisição veículo zero kilometro com isenção de impostos para taxistas e pessoas portadoras de deficiencia física.   etc.

 

Direito Penal-  Defesa em processo crime- Livramento condicional- Habeas Corpus- Acompanhamento em todas as fases de processo criminal até sentença com recursos- Defesas nas VECs até o total deferimento de alvará de soltura- Pedido de mudança de regime prisional- Agravo em 2ª Instância por indeferimento de benefícios e Recurso Ordinário no STJ por indeferimento HC, etc.

 

Direito Comercial e Bancário: Cancelamento de protesto indevido; Embargos em execuções de títulos judiciais e extrajudiciais; Impugnações em penhora on line em conta bancária; Embargos de terceiros; Cobranças e renegociação de dívidas com cheques ou promissórias; Ações contra os abusos dos Bancos; Ações contra cobranças indevidas: Ações para devolução de indébito cobrado na contas de energia elétrica a título de ICMS,  etc;

 

Advocacia Trabalhista e Previdenciária: Advogado Trabalhista em Guaratinguetá/SP e Região do Vale do Paraiba/SP- Prestamos assessoria integral na área das questões trabalhistas. Fazemos acompanhamento de Ações Trabalhistas para buscar direitos suprimidos ou negados. Assessoria completa em procedimentos judiciais que envolvam reclamação trabalhista. Fazemos acompanhamento de Reclamações e Recursos em todas as instâncias da Justiça do Trabalho; Assessoria em questões de insalubridade, periculosidade, contrato de experiência, justa causa, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), equiparação salarial, férias, horas extras, trabalho noturno, descanso semanal remunerado, décimo terceiro salário, revisão e atualização dos depósitos de FGTS–período de 1999/2016- TRxIPVA, CIPA, vale transporte, demais casos; Acompanhamos processos administrativo para aposentadoria; Realizamos cálculos de tempo de contribuições para aposentadoria; Ações judiciais para questionamento de aposentadoria, pensão por morte e/ou invalidez, Revisão de aposentadoria. etc.

 

Direito Tributário: Nossa atuação é de questionadores na esfera administrativa e judicial de tributos, preços públicos e multas, através de: Ações de repetição de indébito; Ações declaratórias; Ações anulatórias; Ações cautelares; Mandados de Segurança; Embargos em execuções fiscais Estadual e Munipal, evitando assim, que o contribuinte sofra qualquer cobrança do Estado além dos limites previstos em lei. Completo acompanhamento das questões surgidas no campo do Direito Tributário Penal, desde a fase da notícia crime de sonegação fiscal, até o termo das medidas judiciais pertinentes, prestamos eficaz assessoria ao contribuinte envolvido em litígio dessa natureza. Ingressamos com ações para restituição de indébito de ICMS na conta de energia elétrica lançadas nas contas de pessoa física e jurídica cobradas nos últimos 05 anos.

 

Advocacia de apoio: Oferecemos serviços de correspondente e apoio aos advogados e escritórios de advocacia em todo território nacional, tais como: Protocolo, distribuição, retirada de alvarás, audiências com ou sem proposto.